Rufem os tambores! Abram alas! A senhora de nossos anseios, a indutora de nossos devaneios, a sedutora que não precisa de seios aproxima-se! Ela vem em sua pomposa carruagem guiada pelos cavalos da hipocrisia e do poder, carregando as bandeiras da paz e do amor, e seguida por uma multidão de admiradores estasiados, sedentos por uma vida melhor.
Liberdade. É difícil mensurar quantos povos já foram bombardeados, espoliados, massacrados e aprisionados em nome de distorções deste ideal. Mas como pode a bandeira da liberdade alastrar tanta falta de liberdade pelo mundo? Essa contradição é admissível? Estamos todos sendo ludibriados por determinados discursos que pretendem nos prenderem nos grilhões de uma falsa liberdade?
De fato, até hoje ninguém conseguiu atingir um estado pleno de liberdade. Seria arriscado dizer que em algum lugar alguém conseguiu imaginar o que seria um estado de liberdade plena. A liberdade como ideal a ser atingido já trouxe diversas consequências indesejáveis: países levantam estátuas em sua homenagem enquanto fomentam a instauração de ditaduras pelo globo, pensadores apontam a necessidade de liberdade nas relações de troca material sabendo que isso só levaria à liberdade relativa de uma minoria. E é nesse ponto que se começa a evidenciar o que realmente é liberdade: um termo relativo.
Não existe liberdade absoluta. Para isso basta fazer um exercício simples. Imagine que você é um ser totalmente livre, sem nenhuma limitação material ou ideal, uma alma que pode transformar-se e até mesmo criar qualquer coisa que imagine. Então, em determinado momento, essa alma resolve sair desse estado: numa demonstração da mais absoluta liberdade se transforma num ser que não é livre, sendo que esse ser é o mesmo que era antes. Além disso, essa alma resolveu que se transformaria num ser que não poderia nem mesmo sequer voltar a ser o que era antes, ou seja, não seria mais um ser absolutamente livre. Dessa forma, essa alma estaria contrariando a sua própria natureza de liberdade absoluta, pois ela não poderia ter a liberdade de se transformar no que era antes, já que desejou não ser mais o que antes era. Poderia ser dito: mas a alma em si já era absolutamente livre inicialmente. Não, pois ela não possuía a liberdade de se tornar algo não livre que não pudesse voltar a ser livre, e depois voltar a ser livre (seria paradoxal). Talvez, poderia pensar-se que essa alma não poderia se tornar algo não livre, visto que ela era absolutamente livre. Ora, ela não possui a liberdade de ser o que quiser? Se a resposta for não, ela não é absolutamente livre.
Agora, mesmo que o argumento anterior não tenha servido, é possível fazer um exercício ainda mais simples que demonstra que não é possível uma plena liberdade dos povos. Imagine um povo constituído por seres plenamente livres, sem nenhuma limitação ideal ou material. Seria possível dentro desse povo que um destes seres destruísse o outro? Sim e não. Sim, porque o ser destruidor é plenamente livre e pode fazer qualquer coisa. Não, porque o ser a ser destruído é plenamente livre, e por isso tem a liberdade de escolher se pode ser destruído ou não. É clara a contradição. Disso podemos imaginar da onde saiu a aquela famosa frase: "a sua liberdade termina onde começa a do outro".
Mas, tudo isso não é motivo para dizer que a liberdade não existe. Ela existe, mas não como condição absoluta. A liberdade é relativa. Um leão preso numa jaula, longe de seu habitat natural, pretende libertar-se em relação à condição de estar preso na jaula. O homem que sai todos os dias do trabalho ao amanhecer, adentra no ônibus lotado e avista outros homens em seus automóveis imaginando que estes sim são livres, deseja libertar-se da condição de necessitar do transporte público. A criança que observa seus amigos brincando livremente e quer participar da diversão, mas não pode devido a restrições impostas pelos pais, deseja libertar-se em relação às condições impostas pelos pais. O mendigo na rua, implorando por um tostão, deseja libertar-se da condição de fome (reafirmando a sua falta de liberdade em relação ao corpo). A criança que vai à escola forçadamente e passa o dia todo sentada numa cadeira assistindo monólogos enfadonhos de seus professores enquanto imagina o que poderia estar fazendo de mais divertido, pretende libertar-se da condição de estar em aula (reafirmando a sua não liberdade em relação à escolha de se quer se divertir ou não).
Mesmo com tudo isso parecendo evidente, certos discursos constantemente apelam à ideia de que é possível um mundo onde todos fossem plenamente livres. Muitas vezes estão baseados num sonho romântico, outras numa verdadeira hipocrisia. Pode ser citado o discurso do livre mercado, que muitas vezes relaciona a liberdade comercial com a liberdade de escolha individual. Imagine uma situação onde um grupo de comerciantes que não precisam pagar impostos se torna tão poderoso a ponto de monopolizar todo o comércio de determinada região (isso sem nenhum benefício estatal). Com isso, eles começam a ditar os preços dos produtos, tornando-os tão caros a ponto de que todos os compradores necessitassem vender todas suas propriedades para poderem sobreviver. Esse grupo de comércio passa a adquirir todas as propriedades da região (lotes de terra, bens de produção, tudo), tornado a população local totalmente dependente dos comerciantes (ou seja, sem liberdade nenhuma). Mesmo os comerciantes não seriam livres, pois dependem da existência do sistema de trocas incentivado por eles para conseguirem se manterem no poder (isso não quer dizer que o desfrute material dos comerciantes é comparável ao dos outros habitantes). Não seria necessário um exemplo tão catastrófico para mostrar que a ideologia liberal supõe um verdadeiro conto de fadas.
Mesmo considerando que o liberalismo econômico não objetive uma liberdade da raça humana o exemplo é útil, pois mostra que qualquer um seria capaz de imaginar que liberdade comercial não garante melhorias materiais na vida humana (a não ser que consideremos como humanos apenas uma pequena minoria de indivíduos).
É pelos motivos expostos acima que a liberdade não deve ser tratada como condição a ser alcançada individualmente, mas sim coletivamente (considerando que há o desejo de liberdade). As pessoas, unidas em uma sociedade, possuem as mesmas possibilidades de desfrute (possibilidades, não chances!), porém, não desfrutam das mesmas coisas. Como já visto, é ilusório acreditar que é possível a garantia de uma liberdade total para todos. Mas essa concepção não traz uma maré de pessimismo como seria de se esperar, pelo contrário, abre espaço para que novos caminhos sejam perseguidos.
A humanidade desde que deu seus primeiros passos, seja numa savana na Etiópia, seja no jardim do Éden, teve suas características de organização social modificadas diversas vezes. Conforme foram desenvolvidas novas formas de se obter recursos da natureza surgiram novas formas de organização social. No princípio, a sociedade estava mais propensa às oscilações da natureza, mas, com o desenvolvimento da técnica, da ciência e da tecnologia, as sociedades humanas passaram a manipular cada vez mais o meio em que viviam facilitando a sobrevivência dos indivíduos. Entretanto, esse maior potencial de sobrevivência não simbolizou o fim dos problemas e muito menos chegou perto de garantir maior liberdade aos indivíduos, tornando grande parcela destes como escravos dos sistemas criados, sendo que muitos passaram a viver em condições piores do que as de qualquer "homem da caverna". O ápice de toda essa contradição é o sistema capitalista, em que a produção material não é refletida em facilidades na vida de grande parte da população.
É observável que a humanidade se libertou de certas condições (por exemplo, da condição de necessitar colher os alimentos diretamente da natureza) e criou outras amarras que descompensam toda essa relativa liberdade (a grande produção alimentar não é refletida em segurança alimentar). A libertação das referidas amarras é necessária para que a humanidade possa caminhar sem ser impedida por si mesma. Haverá um tempo em que instituições burocráticas, bandeiras, linhas imaginárias e convenções em geral irão deixar de coagir os seres que as criaram?
Se isso ocorrer, não será o fim da história e muito menos o alcance da liberdade absoluta. Mas representará a construção da liberdade em relação à dominação do homem pelo homem, e não de uma simples estátua numa ilha. Assim, a frase "a sua liberdade termina onde começa a do outro" poderá ser substituída por " a sua liberdade é equivalente à liberdade do outro".
Kant afirmava que a liberdade está presente em todos aqueles que se usam da racionalidade, já que eles podem escolher agir sob leis naturais ou sob a lei Moral. Assim como Hobbes já dizia que em qualquer sociedade em que exista um Estado não haverá liberdade plena, por escolha dos indivíduos já que eles preferem abdicar da liberdade plena do estado natural em troca de uma maior segunrança [exercendo assim a liberdade kantiana] adivinda da existencia de um poder maior.
ResponderExcluirA liberdade escolhe abdicar de sua totalidade nas sociedades com existencia de um Estado, não importa o sistema econômico vigente.